PDF^ A Função Social do Dano Moral

A Função Social do Dano Moral

A quantificação do dano moral à luz da sua função social

A função social do dano moral Quantificação do dano moral. O desenvolvimento social é constante, e, à medida que avança, impõe ao judiciário novas demandas, questões antes impensáveis, o que proporciona ao sistema um razoável grau de instabilidade.

O DANO SOCIAL E FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL

responsabilidade civil tem uma função social, que tem natureza tríplice: primeiro estaria envolta na reparação ou compensação do dano, mas também tem o objetivo de desestimular e educar o causador do dano para que ele não volte a repetir e sirva como exemplo negativo.

A quantificação do dano moral à luz da sua função social

O artigo busca sintetizar a evolução do dano moral no direito pátrio, o entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca dos critérios utilizados para sua quantificação, e como estes critérios podem auxiliar na concretização da função social do instituto Página 2 |

O que é a função social? Jusbrasil

Inicialmente, é necessário compreender que os direitos, em sua grande maioria, são exercidos em uma ambiência dimensão social. Aliás, não há como compreender o direito fora da convivência, num ambiente como o do fatídico acidente do filme Náufrago, estrelado por Tom Hanks, em que o personagem fica perdido numa ilha deserta.

REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER

O estudo do tema proposto se delimitará a Função Social do Empre gador na prevenção do Dano Existencial, em face da sobrejornada laboral do empregado celetista. A importância do tema revela se pelo aspecto social, vez que o traba lho em jornada suplementar, além de aumentar o desemprego, pois menos traba