PDF Código de processo civil comparado 2015X1973

Código de processo civil comparado 2015X1973

Quadro parativo do Quadro parativo do Novo Código de

publicações relativas ao Novo Código de Processo Civil, tem a satisfação de divulgar o presente Quadro parativo, de autoria do Juiz Paulo Rubens Salomão Caputo. o acentua o autor, o texto que ora se publica traz, em colunas com linhas transversais paralelas, em sua parte esquerda, dispositivos do CPC de 1973, e, em

L13105 Planalto Capa

Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil , observando se as disposições deste Código. Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções ...

Código de Processo Civil parado texto do Senado

Código de Processo Civil parado texto do Senado Federal x texto em Vigor Quadro comparativo entre a redação original do projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010, o Código de Processo Civil em vigor e as alterações apresentadas no substitutivo do Senador Valter Pereira Debate público Código de Processo Civil: texto em consulta ...

codigo processo civil comparado na Saraiva

O Código de Processo Civil parado, organizado pelo Dr. Luiz Afonso Sodré, vem suprir a necessidade do operador do Direito, orientando o perante as alterações advindas no Código de Processo Civil, segundo a e...

L CORRESPONDÊNCIAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973

(Código de Processo Civil) (Código de Processo Civil) Legislação ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1.10.1973) ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges. § 2º Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu