PDF Acesso à justiça: Instrumentos viabilizadores

Acesso à justiça: Instrumentos viabilizadores

(PDF) Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores

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Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores

Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores. São . Paulo: Letras jurídicas, 2010. 135 p. João Carlos Leal Júnior * ... O acesso à justiça, atualmente definido como acesso à ordem jurídica justa, foi previsto na atual Constituição pátria como direito fundamental, garantido .

KEILA RODRIGUES BATISTA univem edu br

acesso à justiça, a celeridade processual e alguns instrumentos viabilizadores (a Arbitragem, a Justiça Restaurativa na área penal, os Juizados Especiais, o Balcão de Direitos, a Justiça Itinerante e a Justiça unitária), notadamente nos lugares onde o Estado, por meio do

Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores CORE

Topics: Law in general. parative and uniform law. Jurisprudence, K1 7720, Law, K, DOAJ:Law, DOAJ:Law and Political Science, Civil law, K623 968, Public law, K3150

Acesso à Justiça_ Análise de Instrumentos Viabilizadores

Nesse captulo se contemplar alguns instrumentos ou institutos viabilizadores do acesso justia que excluem a morosidade processual, a pobreza e o desconhecimento do direito, por meio do alcance judicirio na resoluo de pequenos conflitos e pela mediao comunitria, como a Arbitragem, a Justia Restaurativa, os Juizados Especiais, o Balco de Direitos ...