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Atuação Sindical Como Substituto Processual
O sindicato como substituto processual: método de promoção
A Ação Coletiva com atuação sindical como substituto processual se restringe a defesa de interesses ou direitos homogêneos, mesmo que não apenas a direitos pecuniários, mas também em relação a ambiente e saúde laboral, abusos ao direito de direção do empregador, direitos da mulher e do menor trabalhador, inibição de práticas ...
ConJur O sindicato como substituto processual e autor de
Consultor Jurídico Colunas, 19 10 2018 O sindicato como substituto processual e autor de ação coletiva [Leis, Trabalhista]
Atuação de sindicato como substituto processual não
A atuação de sindicato na condição de substituto processual confere poderes de representação processual, e não implica subtração da autonomia dos trabalhadores. O entendimento acima foi destacado pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, redator designado, em julgamento realizado na manhã desta terça feira, 21, na SDI 2 do TST.
ConJur Sindicato pode atuar como substituto processual
Consultor Jurídico Notícias, 30 5 2014 Sindicato pode atuar como substituto processual de trabalhador [Administrativo, Empresarial, Leis, Trabalhista, Advocacia, Judiciário]
Legitimidade do sindicato em substituição processual
Enunciado 286 “O sindicato não é parte legítima para propor, como substituto processual, demanda que vise à observância de convenção coletiva”. Esta redação negava ao Sindicato legitimação para substituição processual em ação de cumprimento de Convenções Coletivas.
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