PDF^ Teoria Da Igualdade Tributária
Teoria Da Igualdade Tributária
Teoria Da Igualdade Tributária (pdf) | por Humberto Avila
A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as particularidades dos casos concretos e dos contribuintes neles envolvidos; é aquele que privilegia o princípio da capacidade contributiva subjetiva ...
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Resumo: Neste artigo, tratamos da teoria da isonomia tributária e das concepções sobre o controle da legitimidade constitucional das desigualdades tributárias. Abordamos criticamente a teoria amplamente predominante sobre o conteúdo do princípio
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Humberto Ávila Teoria da Igualdade Tributária Direito
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Igualdade tributária
Humberto Ávila, 14 em monografia sobre o tema da igualdade tributária, a conceitua como uma relação entre dois sujeitos em razão de um critério que serve a uma finalidade, sendo que tais sujeitos são sempre comparados por algum motivo. Muitas são as teorias sobre a igualdade e sua origem.
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