PDF: Efeitos da Sentença que Julga os Embargos à Execução

Efeitos da Sentença que Julga os Embargos à Execução

Questão OAB: efeitos da apelação em face de sentença que julga improcedente embargos à execução

Questão OAB: efeitos da apelação em face de sentença que julga improcedente embargos à execução.

Classificação e efeitos das sentenças definitivas GEN Jurídico

Independentemente da natureza da ação, qualquer sentença que julga improcedente o pedido é denominada “declaratória negativa”, uma vez que nesse caso a sentença tão somente declara a inexistência do direito pleiteado. A sentença meramente declaratória, à evidência, não comporta, em regra, [3] execução. A sentença, por si, é ...

Os efeitos da sentença no processo civil brasileiro Jus

Assim, de logo, nota se a grande afinidade existente entre o tipo de tutela pretendida com a propositura da demanda, o conteúdo da sentença que julga procedente a ação e o efeito principal dessa decisão, configurando se uma decorrência lógica (e não uma vinculação absoluta) do primeiro ao último instituto.

Sentença que julga procedente o pedido, antecipando os

Sentença que julga procedente o pedido, antecipando os efeitos da tutela. Apelação recebida apenas no efeito devolutivo. Relator que confere efeito suspensivo ao apelo, mantido pelo colegiado.

SENTENÇA QUE JULGA O MÉRITO E ANTECIPA OS EFEITOS DA

SENTENÇA QUE JULGA O MÉRITO E ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA.CABIMENTO DE APELAÇÃO. AGRAVO INADMISSÍVEL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Hipótese em que a CEF ajuíza agravo de instrumento, pretendendo reformar decisão que concedeu tutela antecipada em sentença.2.