PDF" A Coisa Julgada no Código de Processo Civil de 2015. Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos
A Coisa Julgada no Código de Processo Civil de 2015. Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos
A coisa julgada no novo Código de Processo Civil
A coisa julgada no novo Código de Processo Civil. Giovana Andreoli Gay. Numa breve análise à evolução histórica do instituto, a coisa julgada, inicialmente, era configurada basicamente como a "presunção da verdade", na qual a sentença irrevogável era considerada absolutamente verdadeira nos fatos e no Direito.
(DOC) DESAFIOS À COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
1. Conceito e fundamentos da coisa julgada. 2. A fragilidade da coisa julgada no Brasil. 3. Coisa julgada de decisões terminativas? 4. A improcedência liminar do pedido. 5. A tutela da urgência e da evidência. 6. A estabilização da tutela antecipada
A coisa julgada no Novo Código Civil Brasileiro
No Código de 1973 considerava se a coisa julgada apenas a sentença de mérito. o Novo Código de Processo Civil, houveram mudanças quanto a isso, tornando coisa julgada a decisão interlocutória parcial de mérito. Ocorreu a desnaturação do conceito de coisa julgada, introduzindo a decisão parcial de mérito.
Coisa julgada: entenda as mudanças no CPC 15!
Questões prejudiciais – O Código de 1973 excluía da coisa julgada “a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo” (art. 469, III). O Código novo segue rumo diametralmente oposto, ou seja, a coisa julgada pode abranger a resolução de questão prejudicial, decidida expressa e incidentalmente, desde que ...
Coisa julgada no CPC 2015 Jus com br | Jus Navigandi
RESUMO: A presente pesquisa analisa os novos aspectos do instituto da coisa julgada à luz do Código de Processo Civil, que entrou em vigor a partir de 18 de março de 2016, com a lei n. 13.105 de 16 de março de 2015.Apresenta, inicialmente, conceitos de coisa julgada. A seguir, aborda os aspectos da coisa julgada material e formal, os limites objetivos e subjetivos e os efeitos da coisa ...
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