PDF^ Capítulos de sentença - 6 ed./2014
Capítulos de sentença - 6 ed./2014
Capítulos de sentença 6 ed 2014 9788539202317
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Capítulos de Sentença 6ª Ed 2014 Saraiva
Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de um acúmulo de pedidos na parte final de uma mesma decisão. A esta decomposição os italianos nominaram “capítulos de sentença”, ainda pouco estudada pelos nossos doutrinadores. Esta obra é, sem dúvida, o ponto de partida para a análise do tema no Brasil, com as conseqüências ...
CAPÍTULOS DE SENTENÇA 6 ED 2014 Paulista
Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de um acúmulo de pedidos na parte final de uma mesma decisão. A esta decomposição os italianos nominaram “capítulos de sentença”, ainda pouco estudada pelos nossos doutrinadores. Esta obra é, sem dúvida, o ponto de partida para a análise do tema no Brasil, com as conseqüências ...
TEORIA DOS CAPÍTULOS DA SENTENÇA | Jurisprudência | Busca
4. Diante da aplicabilidade da Teoria dos Capítulos da Sentença, reconhecida no Código de Processo Civil de 2.015, uma vez comprovado nos autos que o vício incidiu tão somente sobre o capítulo da sentença que toca à partilha de bens, impõe se a desconstituição apenas parcial do julgado. 5.
Capítulos de sentença Migalhas Quentes
6. Em suma, o acórdão impugnado não poderia anular in totum a sentença recorrida, uma vez que alguns de seus capítulos, autônomos e distintos, transitaram em julgado com a homologação da desistência do recurso que os impugnavam.
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